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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:40
Oi é condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a cliente
A Oi Telefonia Móvel foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais ao cliente E.A.S..
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:06
Justiça determina que Unimed mantenha tratamento de paciente com câncer
Os autos não demonstram se A.M.R. continua com o tratamento até os dias atuais, mas a última apelação interposta pela Unimed, em 2005, não logrou êxito.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
Detran libera carro com chassi adulterado e paga indenização
Desta forma, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau, bem como o valor a ser pago na indenização, que ficou em 3 mil reais.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 15:44
Servidora ganha direito de receber vencimentos atrasados
Uma servidora pública do município de São Miguel ganhou o direito de receber os salários atrasados e respectivos adicionais. A decisão foi proferida pela Comarca e mantida na 2ª Câmara Cível.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:07
Decreto que autoriza indulto a condenados por tráfico é declarado ineficaz
O juiz Wilson da Silva Dias da Vara de Execuções Penais (VEP) de Goiânia, indeferiu ontem (1) pedido de indulto ajuizado por Wesley Neves Brito, condenado por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.831, de 29 de abril de 2009
Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Chile, de 7 de julho de 2008.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:35
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Arrecadação da coisa vaga - Pedido de adjudicação caso o objeto seja abandonado.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 12:59
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 18:50
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 18:51
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 12:50
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 09:45
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 18:17
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:38
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Modelos » Trabalhista Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00